Governo dos EUA fecha Megaupload e prende seu fundador.

Leandro martins de Miranda

Pirataria

Notícias em todo mundo criaram controvérsia sobre a pirataria na internet: Governo dos EUA fecha Megaupload e prende seu fundador. O Megaupload é um site por meio do qual os usuários podem fazer o upload e a transferência de arquivos. Teoricamente, não existe ilegalidade neste tipo de ação (enviar arquivos), porém, representantes dos detentores dos direitos autorais estimam que a maioria do conteúdo enviado com a ajuda do site seja ilegal.

Quem costuma baixar ou enviar arquivos, com certeza já teve acesso ao Megaupload. O que pretendo abordar aqui é um assunto sério: Pirataria. Afinal, por mais que as pessoas tentem justificar os motivos por concordarem com a pirataria, é fato que o material pirateado causa  prejuízo financeiro além de ferir os direitos autorais.

A pirataria na internet se tornou tão ampla que existem centenas de sites utilizados para compartilhar cópias ilegais, e com isso, uma grande polêmica sobre o assunto está em discussão há anos em diversos países. (Considere cópia legalizada, aquela em que o autor da obra recebeu valor cobrado, ou autorizou a distribuição gratuita). Alguns softwares e sites de compartilhamento de músicas e outros arquivos já foram fechados com longas brigas na justiça desde que a onda de baixar músicas invadiu a internet: <Gravadoras e Hollywood processam Morpheus, KaZaA e Grokster. Rede FastTrack é a bola da vez... >.

Recentemente, com o encerramento do site Megaupload, além da polêmica, o assunto gerou manifestações de protesto contra a retirada do site do ar. Os protestos partem da premissa de que, teoricamente, compartilhar informações não é ilegal. Claro, esta afirmação é correta. Não existe ilegalidade em você realizar downloads ou uploads de qualquer tipo de informação. Judicialmente, o não cumprimento da lei ocorre quando, você está enviando ou baixando um MP3 que foi adquirido ilegalmente ao ser copiado de um original, ferindo os direitos aos autores de suas obras intelectuais que podem ser literárias, artísticas ou científicas.

Já escutei de muita gente o seguinte: “Sou a favor da pirataria porque comprar DVD e CD sai muito caro, muita gente não tem condições porque ganham um salário mínimo ou pouco mais que isso e já tem muita despesas durante o mês”. Vamos analisar da seguinte maneira. Então quer dizer que, porque a pessoa não tem condições de comprar, significa que ela precisa adquirir o material de graça baixando na internet ou comprar um falso por um preço muito barato?

Quem defende a pirataria, pode até argumentar dizendo: “Mas eu não baixo de graça, eu pago pela internet”. Isso não é argumento plausível para para justificar este roubo. Sim, eu considero isso uma forma de roubo e explicarei os motivos. Não vou ser hipócrita e dizer que nunca baixei nada disso na internet. Praticamente, todas as pessoas que têm acesso a internet já baixaram diversos tipos de arquivos, inclusive músicas, filmes, etc... Mas continuo sim comprando os originais e não sou rico. Qualquer pessoa tem condições de comprar os originais sim, o que acontece é que as pessoas querem ter muito e querem imediatamente: muitos filmes, muitas músicas, muitos softwares... E quando o que importa é a quantidade, e não se tem condições financeiras de ter esta quantidade, a pessoa opta por adquirir o mais barato ou de graça.

Baixar de graça um filme, ou um software que você sabe que é uma cópia gratuita do original é como comprar um produto roubado. A pessoa sabe que é roubado, mas está comprando porque sai mais barato. Um produto falso é um produto roubado, pois quem o falsificou para vendê-lo não pagou pelo produto, o copiou sem pagar nenhum centavo ao autor. É justamente o que acontece quando você compra um DVD pirata: Alguém baixou de graça o produto que vale dinheiro, fez centenas ou milhares de cópias e as distribuiu com valores abaixo do mercado. Posteriormente, o produto foi parar em um camelô que revendeu o DVD pirata. Um DVD original é vendido na média de vinte e cinco R$ 25,00 a sessenta R$ 60,00 reais. Jogos para PC e Video Games são amplamente pirateados e costumam ser vendidos em camelôs por valores em média de cinco R$ 5,00 à quinze R$ 15,00 reais. O que acontece é que se uma pessoa tem a chance de baixar de graça na internet algo que ele teria que comprar por cento e cinquenta reais R$ 150,00 – que é um preço médio de muitos jogos para PC e Video Games – esta pessoa naturalmente vai preferir o de graça, ou o que sai mais barato.

O problema nisso tudo é que, a pessoa que baixou, fez cópias e vendeu o produto pirata, ou revendeu produtos piratas não está pagando nenhum centavo ao autor do produto. Exemplo: Para se produzir um CD, é gasto muito dinheiro com produção. Um disco não é produzido do dia para a noite. Leva muito tempo. Algumas trilhas de um disco podem até ser gravadas em um dia, mas o disco não, pois é muito tempo gasto para toda a produção e isso é um trabalho longo, que custa o dinheiro de músicos. Depois de tudo gravado e de toda a produção pronta, é hora de "prensar" os CDs. Com isso, gasta-se mais dinheiro. Depois é iniciada a distribuição dos discos. O que custa dinheiro também. Estou repetindo dinheiro para o leitor refletir que produzir música não sai de graça, portanto, por que quando se trata de comprar música, querem de graça? (O mesmo vale para a pirataria de outros produtos).

Algumas pessoas, para defender a pirataria, afirmam: “Os discos piratas não são um problema para os músicos, pois eles ganham pouco porcentagem da venda dos Cds, o lucro deles está nos shows”. Dizer que é a favor da pirataria porque os preços dos produtos originais são caros, não convence. Seria um argumento plausível se o CD ou o DVD do músico ou da banda lançada não custasse nenhum centavo aos músicos da banda, ao empresário ou ao produtor da mesma. Veja bem, se você está adquirindo um material da banda, de maneira ilegal, ou está vendendo material que copiou dela e não repassa nenhum centavo, significa que você está explorando o trabalho deles, os profissionais envolvidos na produção do disco. Algum tempo atrás, a Corel, empresa que produz o software de ilustração vetorial Corel Draw, precisou despedir 50% dos funcionários, pois não estava dando conta de mantê-los, pois o lucro da empresa reduziu muito por causa dos produtos piratadas. Claro, a pirataria não paga por estes produtos, apenas os copia e vai vendendo e revendendo. Outro argumento comum é que a pirataria ajuda a divulgar as bandas. Isso eu concordo, naturalmente, as pessoas se acostumaram a passar bastante tempo na internet, e a pirataria disponível na rede certamente ajuda a divulgar os artistas.

Quando uma pessoa passa a viver, aliás, sobreviver de pirataria, está tirando a profissão de outra pessoa para ter uma, está indiretamente “roubando” de outra pessoa. Este argumento não é radical, não quero chamar de ladrão que vende produto pirata. Longe disso, pois conheço pessoas que trabalham em camelôs. É um problema grave, pois devido ao desemprego em nosso país, estas pessoas acabam optando por vender produtos piratas. Enquanto isso, o Governo Federal se promove com a propaganda de que o Brasil está entre as maiores economias do mundo. Só se esquecem que o índice do desenvolvimento humano no país continua entre os piores do planeta. Ou seja, o desenvolvimento do nosso país continua sendo para poucas pessoas. E a maioria que não tem tantas condições, vão continuar optando pelo mais barato. Se o produto pirata sai barato, ou muitas vezes de graça, o povo vai optar por ele. Mas, como prevenir a pirataria? Já está fora de controle? A pirataria não deve ser combatida? Antes de refletir isso, não se esqueça, que toda vez que você comprar algo pirata, ou baixar, o autor da obra estará lezado por você. Pirataria: discutir este assunto pode dar muito pano pra manga.